• Gestores E Técnicos Capacitados Em Matéria De Sistema Integrado Do Ambiente No Portal Do Municipe


    O Ministério do Ambiente, em coordenação com o Governo Provincial do Cuanza Norte, o Grupo Técnico de Implementação do Regime Financeiro das Autarquias Locais e a Delegação Provincial de Finanças, ministram uma formação técnica e administrativa destinada aos órgãos da Administração Local do Estado, com o objectivo de capacitar os participantes sobre os critérios e procedimentos deAvaliação de Impacto Ambiental no Licenciamento Ambiental, a ser feito via Portal do Munícipe.Inserida no Programa de Acompanhamento do Processo de Transferência de Competências do Módulo de Licenciamento Ambiental no Portal do Munícipe, a acção formativa vai até ao dia 26 do mês em curso, no anfiteatro do Governo Provincial, e propõe-se a fornecer às administrações locais as ferramentas necessárias para a fiscalização das actividades económicas com impacto ambiental e potenciar a capacidade de gerar receitas locais.A sessão de abertura coube a vice-governadora para o Sector Politico, Social e Económico, Constantina Pereira Furtado Machado, em representação do governador provincial João Diogo Gaspar que, na sua intervenção, destacou à importância da protecção ambiental enquanto uma tarefa que visa o bem-estar colectivo, tendo sublinhado ser um dever de todo o cidadão contribuir para a preservação e fiscalização ambiental, para juntos garantirmos o desenvolvimento económico harmonioso e equilibrado da província e do País de modo geral.Conforme disse, esta acção é boa para a saúde pública e melhora qualidade de vida, sendo que, se feita de forma eficaz ajuda também na arrecadação de mais receitas com benefícios directos para as populações.Constantina Machado, avançou por isso, que a província vai reforçar os mecanismos de fiscalização com mais capital humano em quantidade e qualidade, condições de trabalho, e interacção com os intervenientes do sector.Participam desta formação, responsáveis do Gabinete Provincial do Ambiente, responsáveis e técnicos municipais do sector.Cuanza Norte, Juntos de Mãos Dadas!